| 31/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 31/10/2013 |
| 01/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 26/11/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 783/2013 o Projeto de lei nº
805/2013, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 21-11-2013. (DA. pág. 23) |
| 26/11/2013 |
Anexado o Projeto de lei 805/2013. |
| 26/11/2013 |
Distribuído à CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, tendo em vista a juntada do Projeto de Lei nº 805/2013, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". |
| 09/04/2014 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário aos PLs 783/2013 e 805/2013 |
| 15/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5566/14, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação da cidade de Tambaú em Município de Interesse Turístico. |
| 15/10/2014 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
| 26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.139 |
| 26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |