Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0116 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0116 / 1988
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis", na Capital.
Data de Publicação 22/03/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erci Ayala
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.058

Tramitação

Data Descrição
22/03/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00042
13/10/1989 Publicado o Parecer nº 663/89 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.37)
13/02/1990 Publicado Parecer nº 17/90 da CR - (DOE p.47)
14/03/1990 Publicado Autógrafo nº 20.283 - (DOE p.47)
29/03/1990 Publicada Lei nº 6.809, de 28.03.90 - (DOE p.6)
04/04/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.058
Voltar