Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0505 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0505 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.889 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública o "Banco de Olhos de São João da Boa Vista", naquele Município.
Data de Publicação 05/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Tramitação

Data Descrição
05/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
08/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1933)
16/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31, §1º, 5 e 33, II, da VIII CRI)
16/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2326)
17/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
10/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2691)
11/10/1997 Publicado o Parecer nº 2019, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça (p.5/6)
22/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2340)
22/10/1997 74ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Constituição e Justiça
23/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2858)
06/11/1997 Recebidodo Protocolo das Comissões com o parecer (s/nº)
08/11/1997 Publicado o Parecer nº 2250, de 1997, da Comissão de Redação
10/11/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
11/11/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
12/11/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (2583)
12/11/1997 Devolvido ao DOL para correção (3205)
14/11/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (2631)
17/11/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3237)
20/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3333)
25/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.814
11/12/1997 Publicada a lei nº 9889, de l0/12/97
01/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (149)
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (carga 077)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/1997 Autógrafo 023814 Mesa Diretora  
 
2 11/12/1997 Lei 9889 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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