Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0507 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0507 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.910 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Dr. Jamil Dualibi" ao trevo do km 527,6 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Tupã.
Data de Publicação 05/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Messias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PATRONÍMICO, RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Tramitação

Data Descrição
05/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
08/09/1997 Pauta de 1ª sessão
12/09/1997 Pauta de 5ª sessão
15/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1933)
16/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissões de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III, da VIII CRI)
16/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2326)
17/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3198)
13/11/1997 Publicados os Pareceres nºs 2326 e 2327, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
19/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2668)
19/11/1997 82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
20/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (3294)
21/11/1997 Entrada na Comissão de Redação
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n)
02/12/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (3467)
03/12/1997 Publicado o parecer 2622/97, da Comissão de Redação
03/12/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
04/12/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
05/12/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração de Autógrafo (2858)
05/12/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (3512)
08/12/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (2873)
09/12/1997 Encaminhado ao gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (3546)
19/12/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
23/12/1997 Encaminhado ao DOL para publicação (3665)
24/12/1997 Publicado o Autógrafo 23.855
07/01/1998 Publicada a Lei 9.910/98, de 06.01.98
02/03/1998 Recebido do DOL para arquivamento (292)
02/03/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (286)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ad referendum      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/12/1997 Autógrafo 023855 Mesa Diretora  
 
2 07/01/1998 Lei 9910 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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