12/11/2013
|
Publicado Ofício GCRMC nº 1450/2013 - Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e a Empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.; referente ao processo TC - 0180015/026/09. (D.A. pág. 26)
|
12/11/2013
|
Autuado e Protocolado
|
12/11/2013
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIV CRI'.
|
14/11/2013
|
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
04/12/2013
|
Distribuído ao Deputado Roberto Engler
|
12/12/2013
|
Devolvido do Relator Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
|
12/12/2013
|
Enviado of. nº 123/2013 ao TCE solicitando documentação.
|
02/09/2016
|
Enviado of. CFOP 71/2016 ao TCE (meio eletrônico) reiterando solicitação informações
|
17/10/2016
|
Juntado ofício 5282/2016 do TCE encaminhando cópia do despacho da Presidência, que informa o envio do ofício CFOP 71/16 ao relator.
|
22/11/2016
|
Juntado informações extraídas do site TCE.
|
02/12/2016
|
Anexado aos autos Of. GCRMC nº 1539/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha documentação em resposta ao Of. nº 71/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Rel. 117802
|
16/05/2017
|
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
|
09/06/2017
|
Recebido com voto do relator Edmir Chedid que, considerando o encerramento contratual, exauriu-se o controle a ser promovido por esta Casa; ademais, ante à ausência de prejuízos ao erário e ao interesse públicos, quanto aos aspectos financeiros, nada mais há a recomendar, razão pela qual propõe o arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
02/08/2017
|
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto, ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba
|
04/10/2017
|
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
|
22/11/2017
|
Devolvido da vista
|
05/12/2017
|
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
|
08/05/2018
|
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
|
15/05/2018
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, que, considerando o encerramento contratual, exauriu-se o controle a ser promovido por esta Casa; ademais, ante à ausência de prejuízos ao erário e ao interesse públicos, quanto aos aspectos financeiros, nada mais há a recomendar, razão pela qual propõe o arquivamento dos autos
|
19/05/2018
|
Publicado Parecer nº 675, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, reconhecendo
a decisão do Tribunal de Contas do Estado e propondo arquivamento dos autos. (D.A. pág. 7)
|
19/05/2018
|
Arquive-se
|
30/10/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.091
|
30/10/2018
|
Arquivo - Arquivado
|