Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1740 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1740 / 1958
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação, de imóvel da Estrada de Ferro Araraquara, situados no distrito, município e comarca de Taquaritinga.
Data de Publicação
25/09/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.121
Tramitação
Data
Descrição
23/04/1959
Lei n. 5.312/59
D.O 24-04-59
23/04/1959
Autógrafo n. 5.776/59
28/04/1959
Retificação da
Lei nº 5.312/1959
. Publicada no DOE de 28/04/1959.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.121
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