15/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/11/2013 |
19/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
13/12/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
18/12/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
03/06/2014 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
09/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
16/12/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
03/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
20/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 134, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 135, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 136, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 11) |
20/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |