| 19/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 19/11/2013 |
| 21/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 26/05/2014 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo aguardar aprovação e sancionamento de legislação pertinente |
| 15/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5576/14, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação da cidade de Pauliceia em Município de Interesse Turístico. |
| 15/10/2014 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 28/02/2015 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10) |
| 02/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25) |
| 30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093 |
| 07/04/2015 |
Juntado ao Projeto de Lei nº 227/2015, para fins de instrução. |
| 08/04/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 227/2015. |