Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0423 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0423 / 1989
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis", naquele município.
Data de Publicação 02/09/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores ALTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098

Tramitação

Data Descrição
02/09/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00045
13/12/1990 Publicado o Parecer nº 1753/90 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.71)
26/06/1991 Publicado o Parecer nº 726/91 da CR - (DOE p.54)
09/07/1991 Aprovado na forma da Emenda da CCJ - (DOE)
18/07/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.008 - (DOE p.52)
27/07/1991 Publicada Lei nº 7.455, de 26.07.91 - (DOE p.3)
01/08/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098
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