Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0675 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0675 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.076 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial Lar São Vicente de Paulo de Tanabi", naquele Município.
Data de Publicação 16/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TANABI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
16/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
25/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Petterson Prado.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
23/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
07/12/2001 Enviado ao STAM.
14/12/2001 Publicado Parecer 1823/01, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.13)
14/02/2002 2ª Sessão Extraordinária: Aprovado
28/02/2002 Ofício nº 0519/2002 entregue na ATL.
01/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.251 (DA, p.12)
19/03/2002 Publicada a Lei nº 11.076, de 18 de março de 2002. DOE p. 2
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/03/2002 Autógrafo 25251  
 
2 19/03/2002 Lei 11076 Governador  
3 28/02/2002 Ofício 000519  
Total: 3 ocorrência(s)
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