Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0159 /2001

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0159 / 2001
Ementa Parecer nº 1190/01. Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de preverem na legislação federal a utilização de videoconferência em interrogatórios judiciais.
Data de Publicação 16/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Segurança Pública
Apoiador(es)
Processo origem 4648 / 2001 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores FEDERAÇÃO, INTERROGATÓRIO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.004 .

Tramitação

Data Descrição
16/10/2001 Propositura criada a partir do Processo RGL 04648/2001
17/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
14/02/2002 2ª Sessão Extraordinária: Aprovada
05/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.004 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Conte Lopes Comissão de Segurança Pública          

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2002 Ofício 357  
2 20/02/2002 Ofício 356
Total: 2 ocorrência(s)

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