Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0495 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0495 / 1989
Ementa Dispõe sobre a permuta de imóveis com a Companhia Crajauna Empreendimentos Turisticos e a Gomes de Almeida Fernandes S/A para implantação da Estação Ecológica de Juréia-Itatins.
Data de Publicação 17/10/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ESTAÇÃO ECOLÓGICA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE JURÉIA-ITATINS, IMÓVEL, MEIO AMBIENTE, PERMUTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.053

Tramitação

Data Descrição
17/10/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056
25/10/1989 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE)
26/10/1989 Publicada errata da Emenda nº 01 - (DOE)
16/12/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 1448/89 de RE Deputado Arnaldo Jardim pela CCJ (favorável ao projeto e contrário a Emenda nº 01) e 1449/89 da CSOP (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.82)
17/02/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.262 - (DOE p.46)
20/02/1990 Aprovado o PL e Rejeitada a Emenda nº 01 - (DOE)
22/02/1990 Publicada Lei nº 6.745, de 21.02.90 - (DOE p.1)
07/03/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.053
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