Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0498 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0498 / 1989
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação ao município de Lins, de imóvel nele situado, destinado à instalação da Câmara Municipal.
Data de Publicação 17/10/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, IMÓVEL, LINS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.066

Tramitação

Data Descrição
17/10/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057
09/02/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 08/90 de RE Deputado Roberto Purini pela CCJ (favorável ao projeto) e 09/90 da CSOP (favorável ao projeto) - (DOE p.81)
28/04/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.345 - (DOE p.70)
17/05/1990 Publicada Lei nº 6.858, de 17.05.90 - (DOE p.1)
14/09/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.066
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