Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0500 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0500 / 1989
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos", com sede em Santos.
Data de Publicação 17/10/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rubens Lara
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.056

Tramitação

Data Descrição
17/10/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061
14/12/1989 Publicado Parecere nº 1369/89 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE)
17/01/1990 Aprovado na forma da emenda da CCJ - (DOE)
13/02/1990 Publicado Parecer nº 70/90 da CR - (DOE p.50)
14/02/1990 Publicada errata do Parecer nº 70/90 - (DOE p.65)
14/03/1990 Publicado Autógrafo nº 20.279 - (DOE p.69)
29/03/1990 Publicada Lei nº 6.819, de 28.03.90 - (DOE p.7)
03/04/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.056
Voltar