Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0541 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0541 / 1989
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação ao Município de Sales de Oliveira, de imóvel nele situado, destinado à implantação de Distrito Industrial.
Data de Publicação 31/10/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DISTRITO INDUSTRIAL, DOAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.056

Tramitação

Data Descrição
31/10/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
09/02/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 10/90 da CCJ (favorável ao projeto) e 11/90 da CSOP (favorável ao projeto) - (DOE p.81)
14/03/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.332 - (DOE p.70)
03/04/1990 Publicada Lei nº 6.823, de 02.04.90 - (DOE p.1)
05/04/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.056
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