06/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/12/2013 |
09/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
17/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
07/02/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
25/03/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
05/04/2014 |
Publicado Parecer nº421 de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; Parecer nº 422/2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (DA pg17) |
18/12/2014 |
71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
19/12/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
14/01/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 126/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.976, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014. |
14/01/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/01/2015 |
Publicado autógrafo nº 30.976. (DA. pág. 5) |
15/01/2015 |
Aguardando Sanção |
05/02/2015 |
Publicada a Lei nº 15.690, de 04.02.2015. (DOE I pág. 01) |
24/02/2015 |
Arquive-se. |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092 |