Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0551 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0551 / 1989
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Desidério Minetto", em Macatuba.
Data de Publicação 01/11/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MACATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.048

Tramitação

Data Descrição
01/11/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
14/12/1989 Publicado o Parecer nº 1340/89 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.51)
30/01/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.206 - (DOE p.66)
16/02/1990 Publicada Lei nº 6.742, de 15.02.90 - (DOE p.9)
20/02/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.048
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