Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 370 /2013

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 370 / 2013
Ementa Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Publica informações sobre quantos Boletins de Ocorrência (B.O.) e Termos Circunstanciados de Ocorrências Policiais (TCOP) envolvendo maus-tratos aos animais foram registrados no SEPAMA,da Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, mês a mês, no período de 05/03/2010 à 30/11/ 2013.
Data de Publicação 06/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, MAUS-TRATOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/12/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.033

Tramitação

Data Descrição
06/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia
16/12/2013 Protocolado junto à Secretaria de Segurança Pública, Ofício SGP nº 7074/2013.
16/12/2013 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/01/2014.
16/01/2014 ESGOTADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE INFORMAÇÃO.
16/01/2014 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/01/2014 Protocolado junto à Secretaria da Segurança Pública, Ofício SGP nº 28/2014 .
31/01/2014 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2014.
07/03/2014 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/03/2014 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
21/03/2014 Publicado Ofício nº 89/2014, Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao Requerimento de Informação. (DA. pág. 10)
12/12/2014 Com a ciência do autor arquive-se.
16/12/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.033

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 7074 Requerimento de Informação Olímpio Gomes  
2 Ofício 28 1ª reiteração Olímpio Gomes  
3 21/03/2014 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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