Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0603 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0603 / 1989
Ementa Dispõe sobre alienação por doação à Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, imóvel situado na Capital, destinado a instalação da sede da autarquia.
Data de Publicação 24/11/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060

Tramitação

Data Descrição
24/11/1989 Publicado no Diário da Assembléia
03/04/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 319/90 de RE Dep. Arnaldo Jardim pela CCJ (favorável ao projeto) e 320/90 da CSOP (favorável ao projeto) - (DOE p.59)
20/04/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.366 - (DOE p.58)
04/05/1990 Publicada Lei nº 6.847, de 03.05.90 - (DOE p.1)
09/05/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060
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