Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 990 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 990 / 2013
Ementa Classifica Três Fronteiras como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 18/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, TRÊS FRONTEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/12/2013
19/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
29/05/2014 Publicado o Despacho:Junte-se o Projeto de Lei nº 640/2014 ao Projeto de Lei nº 990/2013, nos termos do artigo 179 da "XIV Consolidaçao do Regimento Interno". (DA. pág. 72)
29/05/2014 Anexado o Projeto de lei 640/2014.
27/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 12).
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.139
26/06/2018 Arquivo - Arquivado
Voltar