Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0700 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0700 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba", naquele Município.
Data de Publicação 19/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .

Tramitação

Data Descrição
19/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
22/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
26/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
30/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
31/10/2001 Entrada na CCJ.
23/11/2001 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
06/12/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
07/12/2001 Enviado ao Autor.
03/02/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/02/2003 Recebido sem documentos.
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
16/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .
Voltar