Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0581 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0581 / 1989
Ementa Dá denominação de "Agente de Segurança Peniteciária Joaquim Fonseca Lopes" a Casa de Detenção de Parelheiros, na Capital
Data de Publicação 23/11/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UNIDADE PRISIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098

Tramitação

Data Descrição
23/11/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
24/11/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1335 e 1336 de 1990, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Segurança Pública, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 58)
28/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20965 de 18/06/1991 (D.O.E p. 48)
12/07/1991 Publicado a Lei nº 7416 de 11/07/1991 ( D.O.E p. 12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098
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