Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0665 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0665 / 1989
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria do Segundo Tribunal de Alçada Civil e dá providências correlatas.
Data de Publicação 16/12/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, TRIBUNAL, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/1991 - Publicado a Lei nº 7375 de 11/06/1991 ( D.O.E p. 08)

Tramitação

Data Descrição
16/12/1989 Publicado no Diário da Assembléia
28/04/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0497 e 0498 de 1990, respectivamente de Relator Especial Deputado Walter Mendes p/Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao PL.(DOE p. 69)
05/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20902 de 20/05/1991
12/06/1991 Publicado a Lei nº 7375 de 11/06/1991 ( D.O.E p. 08)
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