| 21/06/1190 |
Recebido o Parecer do relator, pela Comissão de Educação, Deputado Israel Zekcer, Favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela CCJ. |
| 07/12/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia, pág. 57 |
| 15/12/1989 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 15/12/1989 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
| 06/02/1990 |
Distribuído ao Deputado Wadih Helú. |
| 07/03/1990 |
Recebido o Parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Wadih Helú, Favorável ao Projeto com a Emenda ora apresentada. |
| 13/03/1990 |
Aprovado o Parecer do relator pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Wadih Helú, Favorável ao Projeto com a Emenda ora apresentada. |
| 14/03/1990 |
Entrada na Comissão de Educação. |
| 14/03/1990 |
Distribuído ao Deputado Israel Zekcer |
| 21/06/1990 |
Recebido o Parecer do Relator, pela Comissão de Educação, Deputado Israel Zekcer, Favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela CCJ. |
| 07/08/1990 |
Aprovado o Parecer do Relator, pela Comissão de Educação ("Ad referendum do Plenário"), Deputado Israel Zekcer, Favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela CCJ. |
| 14/08/1990 |
Publicados os Pareceres: nº 1006/90 da Comissão de Constituição e Justiça, - Favorável ao projeto com a emenda ora apresentada; e nº 1007/90 da Comissão de Educação ("Ad referendum do Plenário") - Favorável ao Projeto com Emenda da CCJ. (D.O.E pág. 63) |
| 11/06/1991 |
Aprovado o Requerimento de Destaque para a votação da expressão "agrupada", constante na Emenda apresentada pela CCJ. |
| 11/06/1991 |
Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, salvo a expressão "agrupada". |
| 13/06/1991 |
Entrada na Comissão de Redação. |
| 13/06/1991 |
Distribuído ao Deputado Walter Demarchi |
| 19/06/1991 |
Aprovado o Parecer do Deputado Walter Demarchi, pela Comissão de Redação. |
| 26/06/1991 |
Publicado o Parecer nº 727/91 da Comissão de Redação - (DOE pág. 54) |
| 18/07/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.009 - (DOE pág. 52) |
| 20/07/1991 |
Publicada errata do Parecer nº 727/91 da Comissão de Redação - (D.O.E pág. 61) |
| 20/07/1991 |
Publicada errata do Autógrafo nº 21.009 - (D.O.E pág. 61) |
| 27/07/1991 |
Publicada a Lei nº 7.456, de 26.07.91 - (D.O.E pág. 03) |
| 01/08/1991 |
Arquivado |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098 |