Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 5 /2014

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 5 / 2014
Ementa Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre procedimentos administrativos tramitando na CETESB de Campinas, nos quais a Prefeitura Municipal de Vinhedo figura como autora de ilícitos ambientais.
Data de Publicação 06/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), INFRAÇÃO, VINHEDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.023

Tramitação

Data Descrição
06/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, pg. 19.
06/03/2014 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/04/2014.
06/03/2014 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/04/2014.
04/04/2014 Publicado ofício nº 132/2014, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (DA. pág. 11)
16/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.023

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/2014 Resposta Req. Informação  
Total: 1 ocorrência(s)
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