Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 6 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 6 / 2014
Ementa Apela para que o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que engendre esforços no sentido de agilizar a aprovação do Projeto de Lei nº 3.214/2012, que dispõe sobre a o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.
Data de Publicação 19/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dilador Borges
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODAS E PNEUS SOBRESSALENTES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
19/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/02/2013
20/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2014 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/03/2014 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/04/2014 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
15/04/2014 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2014 Publicado parecer nº 884, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
03/06/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 27.05.2014. (DA. pág. 24)
03/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/06/2014 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 3922/2014.
26/06/2014 Arquive-se.
01/07/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/04/2014 884 / 2014 favorável favorável Dilmo dos Santos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3922 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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