| 19/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/02/2014 |
| 20/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 12/09/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitanto encaminhamento de ofício ao DADE |
| 19/11/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5981/2014, encaminhando o incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do referido Município como de Interesse Turístico. |
| 05/12/2014 |
Publicado Ofício nº 456, de 2014, da Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias -DADE ao referido Projeto de lei, no sentido de classificar como de interesse turístico o município de Canas. (DA. pág. 7) |
| 18/12/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 07/05/2015 |
Publicado o Parecer nº 448, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. (DA. pág. 27)
|
| 08/05/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
| 25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
| 25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |