Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0711 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0711 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.283 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo Socorrista de Castelã", na Capital.
Data de Publicação 24/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.071 .

Tramitação

Data Descrição
24/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
25/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
31/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c art. 33, II da X CRI.
06/11/2001 Entrada na CCJ.
23/11/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2002 Recebido sem parecer.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
06/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
07/03/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
08/03/2002 Enviado ao Autor..
06/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
09/05/2002 Enviado ao Autor.
22/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
22/05/2002 Enviado ao Relator.
18/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/06/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado ao STAM.
26/11/2002 Publicado o parecer 1342/2002, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.12)
03/12/2002 72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002 74ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6920/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.520 (DA, p. 15)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.283, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 3)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.071 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25520  
 
2 17/12/2002 Lei 11283 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006920  
Total: 3 ocorrência(s)
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