| 21/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/02/2014 |
| 24/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/04/2014 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 15/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5559/14, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação da cidade de Macatuba em Município de Interesse Turístico. |
| 15/10/2014 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 12). |
| 26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.140 |
| 26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |