Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0395 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0395 / 1988
Ementa Declara área de proteção ambiental o "Salto de D.Pedro II" em Mineiros do Tietê.
Data de Publicação 03/08/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, MEIO AMBIENTE, MINEIROS DO TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.071

Tramitação

Data Descrição
03/08/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
10/01/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 018 e 019 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL c/emenda e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, contrário ao PL. (DOE p.90)
10/01/1991 Rejeitado o PL nos termos do artigo 187, § 2º da VI CRI (DOE p.92)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.071
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