Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0446 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0446 / 1988
Ementa Dispõe sobre reabertura de prazo para as viúvas e inativos solicitarem o cancelamento da inscrição como contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público -IAMSPE.
Data de Publicação 24/08/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Olinto Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, CANCELAMENTO, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, PRAZO, PREVIDÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/12/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.01.104 .

Tramitação

Data Descrição
24/08/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
25/08/1988 Pauta de 1ª Sessão
31/08/1988 Pauta de 5ª Sessão
01/09/1988 Recebido do DOL para distribuição
06/09/1988 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/1988 Entrada na CCJ
08/11/1988 Entrada na CPS
28/09/1989 Restaurado
26/03/1991 Solicitado Relator Especial nos termos do artigo 36, § 4º, da VI CRI.
27/03/1991 Designado RE pela CPS o Deputado Ivan Valente
18/08/1992 Designado RE pela CPS o Deputado Uebe Rezeck
27/08/1992 Entrada na CFO
27/08/1992 Publicado o Requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada do PL. p/reexame da matéria. (DOE p. 52)
27/08/1992 229ª Sessão Ordinária - aprovado o pedido de retirada
28/08/1992 Publicado despacho de arquivamento (D.O.E. p. 64 )
12/11/2002 Recebido do Arquivo para consulta
05/12/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.01.104 .
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