31/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
26/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/03/2002 |
Cota do Relator para encaminhamento à Secretaria de Planejamento. |
26/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
01/05/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do PLC, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.15) |
06/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 . |