27/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 27/03/2014 |
28/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/09/2014 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando encaminhamento de ofício ao DADE |
19/11/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5988/2014, encaminhando o incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do referido Município como de Interesse Turístico. |
09/12/2014 |
Publicado Ofício nº 490, de 2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE ao referido Projeto de lei no sentido de classificar como de interesse turístico o mencionado Município. (DA. pág. 19) |
02/02/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
07/05/2015 |
Publicado parecer nº 458, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. (DA. pág. 28)
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08/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |