| 15/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/05/2014 |
| 16/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 25/06/2014 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 22/10/2014 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA. pág. 22 |
| 23/10/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 26/11/2014 |
Recebido com voto favorável,do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/11/2014 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 25/02/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
| 27/02/2015 |
Publicado o Requerimento de autoria do Deputado Marcos Neves, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 09) |
| 02/03/2015 |
Publicado a retificação do requerimento de autoria do Deputado Marcos Neves, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura.( Publicado no D.A.L. de 27.02.2015). (DA. pág. 10) |
| 02/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 02/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 02/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |