27/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.07 |
30/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2237) |
09/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
09/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2676) |
09/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº) |
10/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3561) |
11/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2760 e 2761, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente |
05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (327) |
05/03/1998 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado |
06/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (345) |
12/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (402) |
16/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
17/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (457) |
18/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.877 |
25/03/1998 |
Publicada a Lei 9.924, de 24.03.1998 |
05/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00460/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055 |