Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0573 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0573 / 1997
Ementa Dispõe sobre a introdução de estudos básicos do "Uso e Cuidados com a Terra", formação de hortas nas Escolas Estaduais de 1º Grau.
Data de Publicação 27/09/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO BÁSICO, HORTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Tramitação

Data Descrição
27/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p.7)
30/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2237)
13/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2722)
13/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
11/11/1997 Enviado ao DOL para publicação (3173)
12/11/1997 Publicado o Parecer nº 2315, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL
08/12/1998 179ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/12/1998 Apresentado pelo autor requerimento solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL
09/12/1998 Publicado o requerimento de regime de urgência (DA, p.)
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo            
contrário      
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/12/1998 Req. Urgência 024278 Alberto Calvo  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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