07/05/2014
|
Autuado e Protocolado
|
07/05/2014
|
Publicado no Diário da Assembléia, página 22.
|
08/05/2014
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIV CRI.
|
08/05/2014
|
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
21/05/2014
|
Distribuído ao Deputado Davi Zaia
|
05/06/2014
|
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto mantendo a decisão do TCE, solicitando expedição de ofícios à PGE e ao MP, com posterior arquivamento dos autos
|
14/05/2015
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
22/06/2016
|
Recebido com voto do relator Estevam Galvão que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que o contrato se encontra exaurido, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
23/11/2016
|
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
|
30/11/2016
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que o contrato se encontra exaurido, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, e posterior arquivamento dos autos
|
16/12/2016
|
Publicado Parecer nº 1642, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado como parecer o voto do relator Deputado Estevam Galvão, que reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado, propõe envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com
posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 13)
|
11/01/2017
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0002839/17, Ofício SGP nº 5879/2016, encaminhando cópia integral dos autos do presente processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu Parecer nº 1642/2016.
|
11/01/2017
|
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sob nº 031460, Ofício SGP nº 5880/2016,
encaminhando cópia do Parecer nº 1642/2016, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
17/01/2017
|
Arquive-se.
|
11/03/2017
|
Publicado Ofício nº 0775/2017 - EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que encaminha o Ofício nº 1041/2017, subscrito pelo 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Dr. José Carlos Guillem Blat, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 14.0695.0000053/2017-0 - 10ª PJ. (DA. pág. 11)
|
23/10/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085
|
23/10/2018
|
Arquivo - Arquivado
|