22/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 22/05/2014 |
23/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
28/10/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
11/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
19/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 122, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 123, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 124, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 15) |
19/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |