| 31/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/05/2014 |
| 03/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 04/08/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício ao DADE |
| 20/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil Of. SGP nº 4724/2014 encaminhando avulso do referido projeto de Lei, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação do município de Pedrinhas Paulista como Município de Interesse Turístico. |
| 28/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 13). |
| 12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.111 |
| 12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |