Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0585 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0585 / 1997
Ementa Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 10426, de 1971 , que estabelece requisitos mínimos para a criação de estâncias.
Data de Publicação 01/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lívio Giosa
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA BALNEÁRIA, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA ECOLÓGICA, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
01/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
02/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
09/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2562)
10/10/1997 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI
10/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2702)
11/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada a proposição para reexame da matéria
11/10/1997 Publicado despacho de arquivamento
13/10/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2282)
13/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2718)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030
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