29/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 29/05/2014 |
30/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
04/08/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício ao DADE |
20/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil Of. SGP nº 4723/2014 encaminhando avulso do referido projeto de Lei, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação do município de Jaboticabal como Município de Interesse Turístico. |
10/09/2014 |
Publicado Ofício nº 348/2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativo, encaminhando manifestação prestada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág.19) |
14/10/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
07/05/2015 |
Publicado parecer nº 462, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. (DA. pág. 28)
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08/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |