04/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
07/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2287) |
29/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária |
29/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2891) |
29/10/1997 |
Entrada na CCJ |
31/10/1997 |
Distribuído ao Dep. Ferreira Neto |
12/11/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
20/11/1997 |
Entrada na CAEP |
20/11/1997 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Agricultura e Pecuária |
27/11/1997 |
Distribuído ao Dep. Hamilton Pereira |
19/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
23/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAEP |
27/03/1998 |
Devolvido com despacho designando o Dep. Hamilton Pereira para exarar parecer de RE pela Com. de Agricultura e Pecuária. Enviado ao Dep. |
02/04/1998 |
Devolvido ao Deputado Hamilton Pereira para correção (593) |
15/04/1998 |
Publicados o Parecer nº 498/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 499/98, de Relator Especial, Deputado Hamilton Pereira, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, ambos favoráveis à proposição (DA, p.4) |
19/08/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (940) |
19/08/1998 |
63ª Sessão Extraordinária - levantada |
10/11/1998 |
69ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
19/11/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do autógrafo (s/nº) |
21/11/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24095 (DA p. 7) |
08/12/1998 |
Entrou Veto Total |
09/12/1998 |
Publicada a Mensagem nº 134 encaminhando o Veto Total (DA p. 3) |
09/12/1998 |
Recebido do DOL para distribuição - Veto Total (1252) |
09/12/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1813) |
10/12/1998 |
Entrada na CCJ |
01/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
18/02/1999 |
Presidente solicita devolução |
19/02/1999 |
ENVIADO DE PC PARA DEP.CANDIDO GALVÃO GUIA S/Nº |
23/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
23/02/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (83) |
23/02/1999 |
Enviado do STAM para o DOL guia s/nº |
24/02/1999 |
Publicado o Parecer nº 102, de 1999, de Relator Especial pela CCJ , Deputado Cândido Galvão, contrário ao projeto, pela manutenção do veto (DA p. 6) |
24/02/1999 |
15ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
25/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 16ª a 27ª (25 de fevereiro a 12 de março de 1999), sem que tenha sido votado |
11/03/1999 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e Rejeitado o Veto |
22/03/1999 |
Enviado ao DOL para aguardar promulgação (230) |
26/03/1999 |
Publicada a Lei nº 10.146, de 25/3/99, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
18/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00876/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.095 |