| 06/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/06/2014 |
| 09/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 25/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 04/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
| 09/06/2015 |
Devolvido sem voto |
| 24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 047/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 15) |
| 02/07/2015 |
Publicado o Parecer n° 575, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 14) |
| 22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 21/02/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 657/2004, 646/2010, 456/2013, 202/2014, 441/2014 e 834/2014, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 16.338, de 14.12.2016. Arquivem-se. (DA. pág. 18) |
| 25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.151 |
| 25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |