Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0597 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0597 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a " Associação Cultural e Esportiva de Itapetininga ", naquele Município.
Data de Publicação 03/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Tramitação

Data Descrição
03/10/1997 Publicado no Diário Oficial p.09
06/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2275)
14/10/1997 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
14/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2739)
14/10/1997 Entrada na CCJ
22/10/1997 Distribuido ao Dep. Waldir Cartola.
19/11/1997 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
20/11/1997 Juntado pedido de documentos. Ao autor.
04/05/1999 Devolvido sem documentos, À CCJ.
04/05/1999 Devolvido da CCJ. Ao STAM para arquivamento.
04/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
06/05/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097
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