11/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 11/07/2014 |
04/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
13/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/09/2014 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
04/12/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2015 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
27/02/2015 |
Publicado Requerimento de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 9) |
03/03/2015 |
Devolvido da vista |
03/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Cruz, pela comissão CCJR |
13/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/03/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
17/06/2015 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
21/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 846, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Geraldo Cruz e nº 847, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 16) |
21/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |