11/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 11/07/2014 |
04/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/08/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/08/2014 |
Devolvido sem voto |
01/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
03/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2014 |
Distribuído a Deputada Sarah Munhoz |
15/10/2015 |
Devolvido sem voto |
23/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
23/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
01/03/2016 |
Devolvido da vista |
07/03/2016 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. |
08/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
14/04/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
14/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 762, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 763, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 764, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 14 e 15). |
14/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |