Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 626 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 626 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.836 / 1997
Ementa Mensagem nº 129/1997 - Altera a Lei nº 4569, de 1985, que dispõe sobre instituição do sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos de Jordão.
Data de Publicação 10/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, LEI ESTADUAL 4569/1985, SERVIDOR PÚBLICO, SISTEMA RETRIBUITÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.040

Tramitação

Data Descrição
10/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p.9)
13/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
16/10/1997 Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, solicitando tramitação em regime de urgência para a propositura
16/10/1997 Recebido do DOL para distribuição ( 2306)
17/10/1997 Distribuição: Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2786)
17/10/1997 Entrada na CCJ
21/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer do Congresso de Comissões para conferência e publicação (s/nº)
22/10/1997 Publicado o Parecer nº 2130, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e de Finanças e Orçamento
29/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2398)
29/10/1997 75ª Sessão Extraordinária - aprovado
30/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3010)
30/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2402)
31/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3036)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3149)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.786
20/11/1997 Publicada a Lei nº 9.836, de l9/11/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3002)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (022)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.040

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023786 Mesa Diretora  
 
 
 
2 20/11/1997 Lei 9836 Governador  
3 13/10/1997 Req. Urgência Vanderlei Macris
Total: 3 ocorrência(s)
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