27/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 27/09/2014 |
30/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
08/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
10/11/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
25/11/2014 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/11/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1512, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1513, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
03/12/2014 |
Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 26.11.2014. (DA. pág. 25) |
03/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/12/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
11/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6606/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.951, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de dezembro de 2014. |
11/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.951. (DA. pág. 9) |
12/12/2014 |
Aguardando Sanção |
08/01/2015 |
Publicado Lei nº 15.653, de 07.01.2015 (DOE pg.01) |
24/02/2015 |
Arquive-se. |
24/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090 |