Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 214 /2014

Referências

Documento Resposta Req. Informação 
Número Legislativo 214 / 2014
Ementa Requer ao Sr.Secretário Estadual da Fazenda informações sobre os valores considerados para a aplicação do percentual do ICMS a ser destinado às universidades paulistas.
Data de Publicação 06/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo , Carlos Neder , Telma de Souza
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INFORMAÇÃO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2014 Protocolado junto a Secretaria da Fazenda, Ofício SGP nº 5430/2014.
03/10/2014 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/11/2014.
31/10/2014 Publicado Ofício nº 421/2014 do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à este requerimento. DA pg.07 Encaminhado ao autor.
03/11/2014 RECEBIDA A RESPOSTA .
13/06/2016 Com a ciência do autor arquive-se.
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.043
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5430 Ofício  
2 31/10/2014 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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