Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 216 /2014

Referências

Documento Resposta Req. Informação 
Número Legislativo 216 / 2014
Ementa Requer ao Sr.Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre as diversas Ações Civis Públicas Ambientais, com pedido liminar de desocupação, contra os ocupantes do Parque Estadual do Jurupará, ora distribuídas perante o Juízo Cível da Comarca de Ibiúna.
Data de Publicação 11/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores DESOCUPAÇÃO, IBIÚNA (MUNICÍPIO), PARQUE ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.036

Tramitação

Data Descrição
11/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2014 Protocolado junto a Secretaria do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 5432/2014.
03/10/2014 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/12/2014.
04/11/2014 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/11/2014 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/11/2014 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/12/2014.
17/11/2014 Protocolado junto a Secretaria do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 5758/2014, reiterando informações.
18/12/2014 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/12/2014 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/12/2014 Protocolado junto a Secretaria do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 6771/2014, reiterando informações.
22/12/2014 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/01/2015.
28/01/2015 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/01/2015 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/02/2015 RECEBIDA A RESPOSTA.
04/02/2015 Publicado ofício nº 27/2015, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 19). Encaminhado ao autor.
06/03/2015 Com a ciência do autor, arquive-se.
10/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.036

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6771 2ª reiteração  
2 Ofício 5758 1ª reiteração  
3 Ofício 5432 Ofício  
4 04/02/2015 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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